Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta Política descreve como o DesapegaVai (Controlador dos dados) coleta, usa, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.

O DesapegaVai é uma vitrine de desapego entre vizinhos — não é um marketplace, não processamos pagamentos entre usuários e não intermediamos transações comerciais.

2. Dados que coletamos

Dados fornecidos por você

• Cadastro: e-mail, senha (armazenada com hash), apelido público, CEP, número de WhatsApp (opcional).
• Perfil de loja (opcional): nome da loja, banner, descrição, cores de personalização.
• Anúncios: título, descrição, categoria, fotos, preço, condições do item.
• Mensagens: conteúdo trocado no chat interno entre usuários.
• Suporte: mensagens enviadas pelo formulário de contato.

Dados coletados automaticamente

• Localização aproximada: coordenadas (latitude/longitude) derivadas do CEP informado, usadas exclusivamente para mostrar itens próximos.
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, navegador, idioma, endereço IP, identificador de sessão.
• Uso da plataforma: páginas visitadas, anúncios visualizados, buscas realizadas (de forma agregada e anonimizada para fins estatísticos).
• Notificações push: token do dispositivo, quando o usuário habilita notificações.

Dados de pagamento

Pagamentos de planos são processados integralmente pela Stripe. Não armazenamos número de cartão, CVV ou dados bancários completos em nossos servidores — recebemos apenas os últimos 4 dígitos do cartão e o status da transação para fins de histórico e suporte.

3. Base legal e finalidades

Tratamos dados pessoais com as seguintes bases legais da LGPD:

• Execução do contrato (art. 7º, V): manter sua conta, exibir seus anúncios, viabilizar contato entre usuários, processar assinatura.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de notificações push, e-mails de marketing, geolocalização precisa.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção de fraudes, segurança da plataforma, métricas agregadas de uso.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de registros conforme Marco Civil (logs por 6 meses).

4. Como usamos seus dados

• Exibir seus anúncios para usuários próximos à sua localização aproximada.
• Permitir contato entre interessados e anunciantes via chat interno ou WhatsApp.
• Enviar notificações sobre novos itens, mensagens recebidas ou status de assinatura (quando habilitadas).
• Operar funcionalidades como favoritos, lojinha, grupos privados e Central de Vendas.
• Detectar e prevenir fraudes, spam e violações dos Termos de Uso.
• Responder solicitações de suporte e atender direitos do titular (LGPD).
• Melhorar a plataforma com base em métricas agregadas e anonimizadas.

5. O que aparece publicamente

Não exibimos publicamente: seu nome civil, e-mail, documentos, senha, CEP completo ou localização precisa.

Aparece publicamente em seus anúncios e na sua lojinha: apelido (ou nome da loja, se ativada), bairro e cidade aproximados, fotos e descrições dos itens que você publicou, e — quando você marcar a opção — o seu WhatsApp para contato direto. Você controla a visibilidade do WhatsApp em cada anúncio.

6. Compartilhamento e subprocessadores

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Compartilhamos dados apenas com os seguintes prestadores de serviço, que atuam como Operadores e estão obrigados contratualmente a proteger as informações:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (servidores em região AWS).
• Stripe — processamento de pagamentos de planos pagos.
• Resend — envio de e-mails transacionais (boas-vindas, recuperação de senha, notificações).
• Lovable — hospedagem e CDN da aplicação web.
• Google Maps / ViaCEP / Nominatim — conversão de CEP em coordenadas geográficas (apenas o CEP é enviado, não dados pessoais identificáveis).
• Web Push (navegador/SO) — entrega de notificações quando habilitadas.

Também podemos compartilhar dados em atendimento a ordem judicial, requisição de autoridade competente ou para proteger direitos, segurança e integridade do DesapegaVai e de seus usuários.

7. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores na nuvem com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. Senhas são armazenadas com hash criptográfico irreversível. Aplicamos regras de segurança no banco (Row Level Security) para garantir que apenas você acesse seus dados privados. Mesmo com essas medidas, nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD.

8. Retenção de dados

• Conta ativa: mantemos os dados enquanto sua conta existir.
• Conta encerrada: dados pessoais são removidos ou anonimizados em até 30 dias após a solicitação, exceto registros que devamos manter por obrigação legal.
• Logs de acesso: retidos por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Dados financeiros e fiscais: retidos por até 5 anos (legislação fiscal).
• Mensagens de chat: mantidas enquanto a conversa estiver ativa; podem ser excluídas pelo usuário.

9. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço.
• Excluir dados pessoais tratados com base em consentimento.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Opor-se a tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais.
• Reclamar junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para contato@desapegavai.com.br com o assunto "LGPD". Respondemos em até 15 dias.

10. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada e armazenar preferências (idioma, tema). Também utilizamos armazenamento local (localStorage) para cache da PWA. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário próprios. Quando o Google AdSense for ativado (após aprovação), poderá usar cookies de terceiros conforme políticas do Google; comunicaremos os usuários antes da ativação.

11. Crianças e adolescentes

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos que um cadastro foi feito por menor sem autorização do responsável, a conta será removida.

12. Transferência internacional

Alguns subprocessadores (Supabase, Stripe, Resend, Lovable) podem operar infraestrutura fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais adequadas e em países que oferecem grau de proteção compatível com a LGPD.

13. Encarregado pelo tratamento de dados

Para questões sobre privacidade, dados pessoais ou esta política, fale com nosso encarregado pelo e-mail contato@desapegavai.com.br.

14. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação da nova política.